Termos & Condições myOpel
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Pessoa coletiva n.º 502995912 com sede na R. Vasco da Gama 20, 2685-244 Sacavém-Portela, Portugal, registada na Conservatória do Registo Comercial de Cascais sob o mesmo número de pessoa coletiva.
Avisos
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4. Visitante, material e conduta
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(b) que não tenha obtido todas as licenças e/ou aprovações necessárias; ou
(c) que constitua ou incentive condutas que sejam consideradas ofensas criminais, que invoque a responsabilidade civil, ou que vá de encontro à legislação ou infrinja os direitos de terceiros de qualquer país do mundo; ou
(d) que seja tecnicamente nocivo (incluindo, vírus informáticos, bombas lógicas, troianos, vírus, componentes nocivos, dados corrompidos, outro software malicioso ou dados perniciosos, entre outros).
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A OPEL fará todos os esforços razoáveis para garantir que os conteúdos deste Site sejam exatos e atualizados. Contudo, reservamo-nos o direito de efetuar alterações em qualquer altura, sem aviso prévio, nos preços, materiais, equipamento, especificações, modelos e disponibilidade. Alguns equipamentos ou serviços descritos ou exibidos poderão estar disponíveis apenas em alguns países ou mediante um custo adicional. A OPEL reserva-se o direito de alterar as especificações de produtos e serviços em qualquer altura e a OPEL não aceita qualquer responsabilidade por quaisquer reclamações ou perdas resultantes da confiança no conteúdo do site.
Nenhuma das declarações feitas dentro do site deve ser considerada como vinculativa e o material no site é fornecido "como está", sem quaisquer condições, garantias ou outros termos de qualquer tipo. Assim, na medida máxima permitida por lei, a OPEL fornece-lhe o site no pressuposto da exclusão de todas as representações, garantias e condições ou outros termos (incluindo, sem limitação, quaisquer condições implícitas por lei) que, para além do previsto nas presentes condições, possam ter efeito em relação ao site.
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6. Responsabilidade
A Stellantis, S.A., os seus representantes, diretores, colaboradores ou agentes rejeitam toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas monetárias ou danos que possam advir para o utilizador ou terceiros (incluindo, entre outros, perdas ou danos diretos, indiretos, punitivos ou consequenciais, ou perda de rendimentos, lucros, garantias, dados, contratos, utilização de capital, ou perdas e danos resultantes, ou associados de alguma forma, à interrupção do trabalho, e em caso de negligência grosseira, contratos ou outros). As eventuais perdas monetárias ou danos são as associadas de alguma forma ao site ou à utilização, à impossibilidade de utilização ou às consequências da utilização do site, dos sites associados ou do respetivo material, incluindo perdas ou danos devido a vírus que possam infetar o seu equipamento informático, software, dados ou outras propriedades resultantes do acesso, utilização ou navegação no site, bem como de downloads de materiais constantes no site ou em sites relacionados. Nenhum destes termos deve excluir ou limitar a responsabilidade da Opel em relação ao seguinte:
(a) morte ou lesões devido a negligência ou ação culposa por parte da OPEL;
(b) representação falsa ou fraudulenta;
(c) todas as responsabilidades que não possam ser excluídas nem limitadas em conformidade com a legislação aplicável.
7. Lei e foro
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Os tribunais portugueses terão jurisdição exclusiva sobre todas e quaisquer questões decorrentes da utilização do Site, myOpel e/ou dos Materiais ou de outra forma relacionada com estes Termos. Somos legalmente obrigados a notificá-lo da existência da plataforma de resolução de litígios online da UE sobre a qual pode ler em http://ec.europa.eu/consumers/odr/. No entanto, não somos obrigados a aderir aos procedimentos alternativos de resolução de litígios em caso de litigio entre nós.
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A Stellantis, S.A. é proprietária dos materiais disponíveis para transferência no Site (os "Materiais") e confere-lhe, pelo presente documento, uma licença pessoal e não-exclusiva para utilizar os Materiais, sujeito aos termos supra estipulados e aos termos e condições adicionais abaixo indicados (designados em conjunto como "Termos do Utilizador").
Os Materiais são propriedade intelectual da Stellantis, S.A.. O Utilizador não está autorizado a sublicenciar, ceder, transferir ou vender os Materiais ou os direitos concedidos ao abrigo dos Termos do Utilizador e deve assegurar que os direitos de autor reservados à Stellantis, S.A., a marca registada e outras menções constam em todos os Materiais transferidos e em quaisquer cópias efetuadas pelo Utilizador.
É proibida a utilização dos Materiais de forma contrária ao disposto nos Termos e Condições, não obstante a sua finalidade.
Os Materiais constantes neste site foram integralmente analisados e testados em todas as fases de produção. Contudo, a Stellantis, S.A. sugere que o Utilizador execute um controlo antivírus antes da utilização. A Stellantis, S.A. recomenda também que o Utilizador mantenha uma cópia de segurança atualizada do respetivo disco rígido antes de utilizar o software. O Utilizador deve consultar o respetivo administrador de rede antes de transferir quaisquer Materiais para um computador ligado a uma rede.
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